"A coisa julgada não serve para... Celso Jerônimo

"A coisa julgada não serve para eternizar o erro, mas para estabilizar a justiça. Se a realidade demonstra que a proteção integral da criança foi compromet... Frase de Celso Jerônimo.

"A coisa julgada não serve para eternizar o erro, mas para estabilizar a justiça. Se a realidade demonstra que a proteção integral da criança foi comprometida por um julgado anterior, a rescisão da sentença não é uma afronta à segurança jurídica, mas sua mais elevada expressão. Afinal, a estabilidade das formas jurídicas não pode sobrepujar a verdade que resguarda a infância."