No Brasil, o debate sobre os limites da... Andre Santos

No Brasil, o debate sobre os limites da atuação do Estado na educação e a autonomia das escolas ganhou novos contornos com as decisões do Supremo Tribunal Federal envolvendo legislações sobre gênero e diversidade. Sob o ponto de vista do pacto federativo, o erro inicial dessas normas foi a usurpação de competência, uma vez que cabe exclusivamente à União criar as diretrizes da educação nacional, sob o risco de fragmentarmos a segurança jurídica e a própria Constituição Federal de 1988.

No entanto, para além das discussões jurídicas, o problema real e mais profundo reside na conduta de defensores de causas gays que querem impor regras no ambiente escolar. A introdução dessas agendas nas salas de aula gera um preocupante efeito manada, influenciando e induzindo indivíduos em pleno desenvolvimento a seguirem suas condutas. Crianças são psicologicamente vulneráveis, e a exposição deliberada a esses temas, muitas vezes conduzida por malícia, ultrapassa os limites pedagógicos aceitáveis.

Esse cenário de abuso de autoridade pedagógica não se restringe a uma única pauta. O mesmo erro grave acontece com o professor ateu que utiliza seu espaço para satirizar Deus, ou com o docente evangélico que tenta catequizar os alunos e impor seus dogmas religiosos. Em todos os casos, o erro está exatamente na conduta do profissional que desrespeita a ética de seu cargo.

A sala de aula deve ser um espaço de neutralidade técnica, científica e plural. A formação moral, religiosa e as escolhas íntimas pertencem estritamente à esfera privada e ao livre arbítrio familiar. O funcionário público, seja qual for a sua crença ou orientação pessoal, deve se abster de usar sua posição para doutrinar ou moldar mentes infantis. Defender a neutralidade nas escolas é, acima de tudo, proteger a vulnerabilidade da infância e preservar o direito soberano da família de guiar os valores de seus filhos. #asantos👽