No Brasil, o racismo e a injúria racial... Anderson do Nascimento Costa

No Brasil, o racismo e a injúria racial são considerados crimes graves, imprescritíveis e inafiançáveis, regidos principalmente pela Lei nº 7.716/1989 (conhecida como a Lei do Racismo) e atualizados pela Lei nº 14.532/2023.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm