Sim, existe um autor brasileiro que... Fabricio de Spontin

Sim, existe um autor brasileiro que escreve especificamente sobre a "arquitetura da petição" com o objetivo de pressionar ("tensionar") o juízo, focando na lógica real da decisão judicial e não apenas na dogmática jurídica tradicional. Trata-se de Fabricio von Beaufort-Spontin, autor do livro "Não Existe Lide sem Prejuízo – Processo contencioso" (p. 1).
O Conceito de Arquitetura da Petição
A obra de Fabricio von Beaufort-Spontin aborda como estruturar o caso para que o prejuízo da parte seja inegável e visível, removendo as saídas confortáveis para o julgador, o que ele chama de "arquitetura decisória" (p. 6).
Tese Central: O prejuízo (a perda concreta sofrida) é o pressuposto da jurisdição, não uma mera consequência do direito. Se o prejuízo não é tornado visível, o processo oferece ao juiz a rota segura e de menor custo decisório: decidir pela forma, pela insuficiência de provas ou pelo silêncio, sem enfrentar o mérito e a perda real (pp. 6-7, 43).
Tensionar o Juízo: A estratégia não é tentar "convencer" o juiz com retórica, mas sim "fechar saídas confortáveis" (pp. 26, 40). Torna-se custoso (caro) para o juiz decidir contra o autor, pois ele será obrigado a assumir explicitamente quem perdeu o quê e por que essa perda é juridicamente aceitável, o que gera risco recursal e retrabalho institucional (pp. 39, 42).
Método: O autor propõe um método (Mètodo Despontin) onde o advogado deve estruturar a petição de modo que o juiz — ou antes, seu assessor, que faz a primeira leitura e busca a solução mais barata — não encontre uma saída fácil ou "barata" (decisões que fecham o caso sem enfrentar o dano) (pp. 35-36).
O livro ensina que o processo funciona exatamente como foi conduzido; se o advogado não estrutura o processo para exigir enfrentamento do prejuízo, o juiz decidirá confortavelmente sem fazê-lo (pp. 1, 43).


O livro encontra-se disponível na Amazon, pelo link:
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A utilização do prejuízo como verdadeiro pressuposto do processo é o núcleo da obra, e é inovador pela estrutura que nunca apresentou-se.
A estrutura petitória deixa de ser formalidade e passa a ser arquitetura estratégica: cada elemento é construído para tornar o dano visível, concreto e incontornável.


O livro demonstra que processo não nasce da lei — nasce da perda.


E vai além.


Num mundo em que, inevitavelmente, predominará a Inteligência Artificial, o Método Despontin propõe algo estruturalmente superior:
não é apenas técnica de petição, é um modelo de diálogo entre máquinas e a verdade fática que antecede o pedido, nascendo a arquitetura para tornar visível o dano/prejuízo.


A utilização do prejuízo como verdadeiro pressuposto do processo é o núcleo da obra.
A estrutura petitória deixa de ser formalidade e passa a ser arquitetura estratégica: cada elemento é construído para tornar o dano visível, concreto e incontornável.