Epígrafes de Direito Tributário
Não gosta dos meus textos? Isso é um direito que lhe assiste. Mas não me ofenda. Eu não pedi a sua presença na minha página. Você visita de curiosidade. Conseguiu matá-la? Então, até a próxima!
“Homem que perde seu direito perde sua existência. Existir é direito. Direito é viver."
Claus de Oliveira Vieira.
Com base na declaração acima surge. As leis e direitos de existência.
Todo homem tem o direito de ser reconhecido como ser único, pessoal; Identidade.
Todo homem tem o direito a existência própria, liberdade de descobrir e aprender por si próprio; Faculdade.
Todo homem tem o direito a consciência plena da realidade, por mais inconsistente que lhe pareça, essa é a base de sua liberdade; Verdade dos fatos.
Todo homem tem o direito a existência desde não seja violada as leis expressas.
Todo homem tem o dever e o direito de ser sujeito as autoridades, salvo, se estes exercerem todos os deveres e direitos do homem, caso contrario estes não serão legitimados.
Toda autoridade tem o dever e o direito de exercer as leis e direitos expressos nos direitos civis, constitucionais e universal, caso contrario será tido como tirano, ditatorial, imperialista.
Todo homem tem pleno poder de direito de desfrutar a bel-prazer dos leis expressas nos direitos civis, constitucionais e universal.
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As leis e direitos de existência foram expressos por:
Eu tenho muitos motivos para estar feliz hoje e começar a semana com o pé direito. E também tenho muitos outros motivos para chorar, espernear, abaixar a cabeça e dizer: Já chega! A questão é única: Decidir qual sentimento vai falar mais alto: O que alimentamos é exatamente o que prevalece.
A rodoviaria de toda cidade representa seu cartão postal ou seu dominio de território por direito devido arrolado
The bus station of the entire city is your postcard or your domain territory rightfully due enrolled
La estación de autobuses de toda la ciudad es su tarjeta o su dominio el territorio que legítimamente se debe inscrito
Direito de ir e vir não é Cidadania. Cidadania é você lutar por um país melhor não só para você, mas também para toda a nação
Seja sincero, mas aprenda a usar as palavras, sinceridade não lhe dá o direito de desrespeitar o seu próximo.
O teu direito de janela – o teu dever de árvore. Homens
e mulheres criativos, tens o direito de enfeitar a teu gosto, e tão longe quanto teu braço alcance, a tua janela ou fachada exterior
Graças a Deus eu não puxo o saco de ninguém pra ter o respeito das pessoas, isso me dá o direito de não gostar de quem é puxa saco.
Salve as amizades verdadeiras , aquelas que os interesses se resumem em : U.R.A !
União,respeito e afinidade.
[A Teoria dos Três Poderes]
A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.
Para que não possa abusar do poder é preciso que pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer o que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executa-las tiranicamente.
Não haverá também liberdade, se o poder de julgar não estiver separado do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria o legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter força de um opressor.
Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências entre os indivíduos.
Amo minha liberdade,poder sair por ai,sem ninguem sabe direito sobre mim.O que faço ou deixo de fazer.
Aquela menina queria voltar ao passado. Ou não? Tanto faz. Ela queria só ser feliz direito, com o amor completo, seja lá quem fosse retribuir. Até mesmo, ela queria conquistar o espaço dentro de você. Mas eu digo em terceira pessoa, e será que ela ainda quer um espaço dentro de você ou ela já perdeu as esperanças? A única que pode dizer isso, é a menina. Mas ela não tem forças. Ela não tem mais voz. Tudo se perdeu na última ligação e na última vez o quanto você era importante. Mas relambrando os fatos, ela nunca chegou a dizer o quanto você é especial. Seria apenas um jogo em que a vontade dela era de se fazer de insensível e te afetar? O jogo não acabou ainda.
O que é Peculato:
A palavra deriva do termo latino "peculatus", que no direito romano se caracterizava como o desvio de bens pertencentes ao Estado.
Peculato é um crime de desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas. É crime específico do servidor público e trata-se de um abuso de confiança pública.
Está previsto no Artigo 312 do Código Penal Brasileiro e se enquadra nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, que dispõe o seguinte:
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.”
Quem comete este tipo de crime está sujeito a uma pena de reclusão de 2 a 12 anos e pagamento de multa.
Quando adotamos para nós o direito de lutar, incomodamos os poderes que nos fazem acreditar, que não somos capazes de vencer.
"Às vezes eu acho que a única coisa que eu mais amo sobre ser um adulto é o direito de comprar doces, quando e onde eu quiser."
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