Epígrafes de Direito Tributário
"Ainda em tenra idade me vi surpreendido com um cenário de injustiça para com meus colegas, e embora não soubesse, ali estava sendo gestado o embrião que fez de mim um Advogado, inobstante isso, o momento de maior orgulho em minha vida, foi aquele em que meu filho disse para mim, "também quero me tornar um Advogado". Meus parabéns para todos os meus pares, que dignificam e são a vanguarda da defesa de nossa sociedade, sustentáculo de um de seus pilares fundamentais, a Justiça."
Amantes têm direitos? A minha resposta é SIM. Porque muitas mulheres (amantes) deixam de viver suas próprias vidas em prol do outro, dedicam a vida inteira ao seu parceiro, e acabam fazendo o papel de/da esposa também. Na maioria das vezes muitas delas também ficam submissas a ele, e até submetidas à exploração alheia, e no fim das contas terminam sem nada, sem dignidade alguma. E pra algumas esposas é bem conveniente fazer vistas grossas para a situação.
Advogar é olhar para o horizonte e reconhecer o melhor para cada situação.
É saber enxergar além das circunstâncias fáticas. É compreender o plano cartesiano no qual há intersecção entre fatos e direitos. É buscar a verdade e, principalmente, a justiça.
Tudo nesta vida se prova. Nada, absolutamente nada, nesta vida, é improvável. Provavelmente, só não prova se não quiser provar.
De todas as mazelas existentes neste mundo, nada me entristece mais do que o sofrimento desnecessário dos animais não humanos. É chocante saber que todos eles foram vítimas da ignorância, da ganância e da injustiça humana desde o início dos tempos. E o que mais me choca é ver que eles ainda continuam sofrendo horrores pelos quatro cantos do mundo, por nossa culpa.
Uma vez, há mto tempo, num outro século, um cara, que se dizia médico, cortou a cabeça de um cãozinho e costurou no corpo de outro cãozinho, numa época que não existia nem anestesia, e, pior, o cãozinho sobreviveu por uns dias com as duas cabeças, e pela imagem dava pra perceber a tristeza, e a interrogação, nos olhos daquele bichinho; uma monstruosidade demoníaca, imperdoável.
Outro dia ví um cãozinho machucado, vagando sem rumo, e sem nenhum tipo de ajuda. E na mesma semana, ví uma reportagem de um outro cãozinho que foi esfaqueado no pescoço e enterrado vivo, não sei se ele sobreviveu.
Sem falar do desespero dos macaquinhos correndo inocentemente sobre os fios de alta tensão das cidades em busca de comida, quase sempre morrem de fome, ou eletrocutados.
E ainda tem a Manchinha que não sai da minha cabeça...
Além disso, não me esqueço daquelas patinhas queimadas no Pantanal...
E os búfalos do tal fazendeiro?
Fora as aberrações que a gente vê circulando tranquilamente pela internet afora, como se fosse normal e moralmente aceitável, coisa que até o capeta duvida. E por aí vai.
Os animais não humanos são os seres mais puros que Deus criou. E eles têm sofrido muita crueldade por nossa culpa. É de cortar o coração. Me dilacera a alma. É muito difícil ver e conviver com isso, sem poder dar um basta nisso.
Eu acho que a culpa disso é dos pais que não ensinam os filhos a respeitarem os animais, e dos governantes que parecem não estar nem aí pra nada, e dos professores tbm.
Mas isso não tem nada a ver com veganismo, não. Eu tô falando aqui é de outra coisa, é da covardia e do descaso humano.
A ética estabelece uma visão questionadora, mas resiliente, a ponto de discernir ocerto do errado.Compreendendo que há uma linha tênue entre o bem e o mal, onde um direito acaba quando o outro se inicia. Assim, o cidadão ético faz seus julgamentos sem ferir, ou denegrir o que cabe ao outro como direito.
É como já dizia aquele velho deitado, nem todos virarão zumbis, só é impossível escapar os doutos alienados, que fazem parte da bolha achando tudo engraçado, ampliaram-lhes o direito e já podem ficar calados!
"A verdadeira justiça é alcançada quando a força é usada para defender os direitos, não para suprimi-los."
"A censura do Estado sobre o cidadão é uma forma de violência simbólica, que busca impor uma visão única e homogênea sobre a realidade, negando a pluralidade de vozes e perspectivas."
"A punição sem reabilitação é cruel. A reabilitação sem punição é ineficaz. Não há verdadeira justiça sem ressocialização."
"A opressão é a marca do poder corrompido: quando a força policial e a fé pública se desviam de sua missão, a sociedade torna-se vítima de seus próprios guardiões, enquanto prerrogativas servem aos interesses egoístas daqueles que detêm o poder."
A Justiça, por ser fruto da ética e da moral humana, é sempre falha.
Por óbvio, não se pode esperar algo perfeito concebido por seres imperfeitos numa sociedade imperfeita.
A Justiça como valor máximo só pode existir numa sociedade ideal, de fato igualitária e fraterna, quando então o conceito de Direito se tornaria nulo e sem sentido, uma vez que as coisas seriam justas por sua própria natureza.
Não vivendo numa sociedade ideal, naturalmente igualitária e fraterna, a Justiça nasce corrompida, suja do sangue e das viscosidades humanas, maculada por sua corrupção e egoísmo, fazendo com que o Direito se torne mero instrumento de dominação e manutenção dos interesses de determinadas elites.
No regime político, de cunho socialista, a imprensa livre é uma utopia. No lugar do jornalismo verdade e dos veículos de imprensa isentos, existem publicitários e agências de marketing estatal.
OLIVEIRA, Thiago S.; Brasil, a República dos Caranguejos, 2023.
Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.
