Epígrafes de Direito Tributário

⁠PASSOS DA MEDITAÇÃO DO MERGULHO NO AR:

1º Passo: Sentar – se direito ao ar livre num lugar calmo;
2º Passo: Ver – se e sentir – se mergulhado na imensidão do ar atmosférico;
3º Passo: Prestar Atenção na sensação de estar mergulhado na imensidão do ar atmosférico.

A VOZ DA NATUREZA...

Eu sou a natureza não podem
me maltratar sou eu que lhes
garanto o direito de respirar
mas em tua ignorância ponhe
fogo na plantação Poluindo
o ar que respira e contaminando
o pulmão, foi Deus que fez a terra
e tudo que nela existe criou a própria
natureza com rios e correnteza,
Fez o sol, a lua, e o mar.
E em nome do progresso tu desmata
as florestas assoreando os rios deixando
um grande vazio, uma lacuna a quem merece.

Sentimento

Sentimento profundo,
Esse que trago no peito
Nem explicar sei direito
Tudo que tento espressar.
Insistir, vou do meu jeito
Mesmo não sabendo direito
Enquanto tento entender
Nao deixarei de tentar.
Te mostrar mesmo tendo defeito,
O meu modo de amar!

O fato de você ser especial e importante pra alguém não te dá o direito de desrespeitá-lo. Pelo contrário, te impõe a obrigação de manter admiração e gratidão por essa pessoa. Pense nisso.

⁠Sendo assim, diferentes pontos de vista
não dá o direito de apoiar,
"Nazistas".
Pois eles querem retirar,
primeiramente, o direito a vida.
E depois, todos os outros.

⁠Percorri os labirintos da medicina à política, da economia ao direito, navegando entre números e palavras, entre bisturis e leis, engoli livros como quem devora o próprio destino, reconstruí-me em silêncios que ninguém ouviu e venci batalhas que nem sabiam que lutei, calei dores que gritavam dentro de mim, e ainda assim tentam me convencer de que só vale a pena dedicar-se a uma única coisa? Como se fôssemos feitos para caber em moldes, como se a vida nos permitisse uma única pele. Mas eu já fui muitos para poder continuar sendo eu. Fui queda e recomeço, medo e coragem, perdi-me para me encontrar. E se às vezes me perguntam o que sou, sorrio, porque sei que a resposta nunca caberia em uma só palavra.

⁠Amar é dar liberdade de escolha.
Amar é dar o direito à individualidade mesmo em uma união com total sincronia.
Viva o amor por ele mesmo.
Amar é divino!!

Cada qual trilha o tempo
no tempo e intento que lhe prover.
Escolhas, um direito à vida,
de um qualquer.

Luciano Spagnol
Cerrado goiano

Família em família tem direito e avesso
A emergência numa quase legislação
É nome, é sobrenome e de vital preço

Luciano Spagnol
Cerrado goiano

Família em família tem direito e avesso

O tempo que você tem direito para falar sobre algo é diretamente proporcional ao tempo em que você passou estudando e meditando a respeito desse algo.

⁠Quando crermos na Soberania de Deus, no Direito e Poder de Deus para eleger e, então, trazer pecadores endurecidos à Fé e à Salvação então, seremos capazes de orar sem qualquer inconsistência e com grandes Promessas Bíblicas para a conversão dos perdidos.

⁠O livro As Misérias do Processo Penal é fundamental para compreender o Direito Penal — saber como se constrói a punição do crime. Fala da toga, seu primeiro capítulo, e o último, Além do Direito.
É uma explicação do sistema judiciário — nos ensina que o magistrado deve ser um historiador, para analisar todo o processo. Os advogados de defesa e acusação devem produzir suas histórias, para saber quem ganhará ou perderá. A miséria do processo começa nesses atos, que condenarão ou não um homem. Esse homem pode ser inocente ou culpado. A miséria se dá desde o início do processo, ao tentar culpar o inocente. Quando é o culpado, ele só tem a perder — tiram sua humanização, o deixam moribundo. Mesmo após pagar pelos seus crimes, a sociedade é racional, e nunca o aceitará de volta.
Quando é condenado, há três formas de punição: a liberdade é o fim do processo; a morte, a incompetência do processo; e a pena capital, que mostra o problema que os legisladores criam — por não elaborarem projetos que transformem a sociedade por meios que a tornem mais amorosa. O crime, ou a delinquência, é a falta de amor social e próprio.
A prisão é o início do fim da dignidade do homem. Ela encerra o processo penal, mas tira a dignidade de viver em sociedade.

⁠Ninguém tem o direito De ferir meu coração, Pois nele há tanto amor Que merece proteção.
Cléber Novais

⁠Um truque de mestre no direito é a diferença ativa e o conhecimento da diferença entre dolo e malícia. Prima facie, malícia no âmbito jurídico não é ser do mal. Dito isto, malicia é a esperteza, a finalidade, a justificativa do ato. O ato praticado por si já é dolo. Diferenças nas peças e que diferem, porque é através de, talvez experiência ou aprofundamento, no fim da lide. Como principialista que sou, afiro todo o valor no principio perante a lei. Sem fundamento nem a lei expressa existiria.

O fundamento são os princípios. E eu sempre vou abrir aspas para engrandecer os princípios.

Então, dolo eventual: fiz, desmedindo as consequências. Dolo: eu fiz. Um caso diferente e de bem comum: eu, prefeito da cidade, fiz uma ponte para que caminhões passem sobre o rio, gerando rapidez tanto para se trazer insumos como para escoar a produção, acarretando numa maior produção e maior geração de empregos, assim mais habitação, mais impostos, mais dinheiro para investir em escolas. No caso a malícia aparece: dinheiro para investir em escolas. E ponto.

Certa agilidade, até ao pensar, quando colocada no papel da petição, vai mostrar ao juízo um diferencial enorme em relação ao dolo. Em lei penal existem agravantes diante do motivo do ato. Aí que, no direito civil, devemos nos desprender pois ao mostrar, o que não é fácil a malícia. Temos chances reais de vitória. Porque feito está. Comprovando a motivação, além de abrir o leque de casos contenciosos extravasarem o âmbito objeto da ação, é praticamente imposto uma penalidade extra ao patrono, que terá que se defender de dois quesitos. Assim para tal com as nulidades, que servem para além da chamar a ação ao feito, tornam oportunidades de rebatê-las em âmbito adverso e mais aprofundado da própria relação. Ou seja. Ao captar o motivo real, logicamente, sob provas, o delineamento ao juízo é totalmente diferente.

Provar a malícia é árduo, mas extremamente compensador. Mas para isso devemos nos desvencilhar que o dolo apenas é suficiente e termos completa distinção entre dolo e malícia. E porque tanto trabalho? Resposta lógica: há advogadoseadvogados.

Hoje tomei banho de chuva com direito a tombo.

⁠O advogado que ensina é aquele que compreende que o Direito é vivo, construído a muitas mãos e mentes. Ensinar é também um ato de coragem, de humildade e de compromisso com o futuro da profissão.

⁠Cada criança com deficiência tem o direito de aprender a ler e escrever com autonomia, respeito e pertencimento, por meio da acessibilidade e do uso intencional da tecnologia assistiva.

⁠Por que cargas d'águas você acha que tem o direito?
De afogar tudo aquilo que eu sinto em meu peito
Você só vai ter o respeito que quer na realidade
No dia em que você souber respeitar a minha vontade

⁠"A Escola é um lugar garantidor dos Direito Humanos. Por isso a fundamental educação para os Direitos Humanos, bem como em Direitos Humanos. Ao mesmo tempo que se tem consciência, se é capaz de viver e exigir os mesmos direitos também no plano coletivo"