Direito do Trabalho

⁠Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial: o desafio da criação no novo milênio


Vivemos mais uma revolução silenciosa — dessas que mudam tudo ao nosso redor sem pedir licença.

Assim como as máquinas a vapor redefiniram o trabalho manual na Primeira Revolução Industrial, a Inteligência Artificial vem transformando o modo como pensamos, criamos, nos comunicamos e até mesmo escrevemos.

Diante disso, uma questão inevitável surge: como ficam os direitos autorais e a propriedade intelectual neste novo cenário?

Historicamente, toda grande inovação enfrentou resistência. A fotografia foi vista como ameaça à pintura; o cinema, como inimigo do teatro; o rádio e a TV, como rivais da imprensa escrita; o Google, como possível substituto das bibliotecas, ou como ferramenta de estudo na substituição dos livros.

Com o tempo, cada uma dessas tecnologias provou ser não um fim da arte anterior, mas um complemento, um novo capítulo. O mesmo está acontecendo agora com a Inteligência Artificial — especialmente nos campos da escrita, do design, das artes visuais, da música e do audiovisual.

Mas há um ponto sensível nessa Nova Era: a autoria.

Quem é o autor de uma arte criada com apoio de IA? Quem detém os direitos de um texto gerado por algoritmo, mas que passou pela curadoria e edição humana? E se uma melodia é composta a partir de comandos dados a um sistema inteligente, essa música é de quem?

As leis atuais de propriedade intelectual, criadas nos séculos XIX e XX, foram moldadas em um tempo onde a autoria era claramente atribuída a uma pessoa ou grupo. Com a IA, esse limite se dilui. O algoritmo é apenas uma ferramenta — mas uma ferramenta que aprende, simula estilos e cria com base em dados humanos. Há, portanto, um entrelaçamento entre criação humana e execução tecnológica que desafia os moldes tradicionais do Direito.

A verdade é que estamos atrasados na regulamentação dessa nova realidade. O mundo já discute isso em fóruns internacionais, e alguns países começam a propor legislações específicas, mas ainda não há um consenso.

No Brasil, o debate está apenas começando, e é essencial que ele seja democrático: criadores, desenvolvedores, juristas, empresários, universidades e a sociedade civil precisam ser ouvidos.

Afinal, essa nova etapa da criação não pertence apenas aos grandes conglomerados ou aos programadores de IA, mas a todos nós — jornalistas, escritores, artistas, professores, estudantes, pequenos produtores de conteúdo.

É preciso entender que utilizar a Inteligência Artificial não anula a essência do criador. Assim como o uso da máquina de escrever não acabou com o escritor, ou o uso do Photoshop não acabou com o fotógrafo, a IA não substitui a mente humana — ela a expande. A criatividade continua nascendo da experiência humana, da visão, da emoção e da capacidade de dar sentido ao mundo. A IA apenas ajuda a tornar essa visão mais ampla, mais rápida, mais acessível.

Portanto, repensar a propriedade intelectual hoje é mais do que atualizar uma lei: é construir um novo pacto social sobre a criação. É reconhecer que estamos em um novo normal, onde o digital e o humano caminham lado a lado, e onde proteger o direito de quem cria deve ser compatível com a liberdade de inovar, de compartilhar, de evoluir.

A revolução não pode ser barrada. Mas ela precisa ser justa.

⁠Hoje encerra o ciclo de mais uma criança, mais uma de milhares que são ceifadas, por; crueldade, por erros, atitudes, 5 minutos, raiva e dentre outras.

Quantas mães sofrem, quantos pais, parentes, sofrem, por atitude muita das vezes precipitadas.

O que mais dói quando se trata de ser criança, é saber que tem um futuro pra explorar, uma vida inteira pela frente e por pessoas má intencionadas, acabam com um sonho num estalar de dedos.

O que mais dói que poderia ser o filho de qualquer um, o meu , o seu, só Deus para proteger e cuidar dos mesmos.

É de ficar pasmado que onde a pessoa é de status, tem uma condição financeira melhor, consegue se livrar e ficar impune, onde perante a fiança coloca tudo debaixo do tapete.

Vigiem seus filhos, cuidem, não deixem com qualquer um.

Viveu pouco para viver bem, morreu jovem para viver sempre.

Que Deus guarde nossas crianças e que Deus conforte todas as famílias que são vítimas dessas atrocidades .

Fica difícil querer mudar um mundo tão dividido em milhões de razões e opiniões, quando a única parcela que temos direito, chama se “vida”, mas nós vamos começar por ela e antes do fim a gente ver o que vai dá.

⁠Deus tem sempre um propósito certo por trás das linhas tortas da vida.

Às vezes, é necessário que a vida nos vire do avesso para que comecemos a ver nosso lado de dentro; para que enxerguemos nosso interior com mais clareza, mais aceitação, mais amor, mais gratidão...
Às vezes, é necessário tatear o nosso inverso, ouvir com mais cuidado o divino que mora em nós, sentir-nos com todos os sentidos, para que só então, passemos a nos valorizar como devemos e, sobretudo, que passemos a exigir o valor que merecemos.

Se for comprovado que essa moça, a Najila Trindade, armou tudo isso, penso que talvez ela precise de ajuda psicológica, ou alguma coisa desse tipo, sei lá. Do contrário, se for constatado que o Neymar agiu da maneira como ela afirma que ele agiu, selvagemente, aí pronto, eu já não saberei mais o que pode nos surpreender negativamente nesta vida. Eu ficarei absolutamente chocada com tudo isso , porque destruirá a imagem que eu sempre tive dele, de uma pessoa responsável, de bom coração, e amiga. Mas antes de apontarmos nossos dedos afoitos, vamos aguardar o desenrolar disso tudo, civilizadamente, ou pelo menos tentemos.

A honestidade pode até não lhe trazer riqueza material, mas pode manter-lhe o bem mais precioso, a sua liberdade física e moral.

O mesmo pau que bate no Chico bate também no Francisco; só que no Chico a paulada costuma ser bem mais forte.

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Se a lei condena a prática da violência, então por que é que os policiais batem nas pessoas?

Paraisópolis:

Quer dizer então que pra proteger seis policiais pode-se colocar em risco cerca de cinco mil civis inocentes, é esse o lema da segurança do Brasil, é isso???

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Paraisópolis: tragédia nada; é terror!

"Tragédia" é tudo aquilo que acontece sem nenhuma interferência humana; do contrário, é outra coisa, e, tem dedo de alguém.

⁠Todos os brasileiros são iguais perante a lei, menos os diplomados de nível superior, os políticos, os militares, e os ricos; o resto é tudo igual: ferrados.

⁠Aquele que se cala diante de uma covardia é covarde.

⁠Muitas injustiças sociais só acontecem devido à afinidade entre a mediocridade do caráter do político e a do eleitor.

⁠O Brasil é uma terra de oportunidades - se você for um corrupto conectado com o nepotismo, ou com a exploração de prestígio, ou com o tráfico de influência, ou com as três coisas ao mesmo tempo.

⁠Não basta ser pai, tem que pagar a pensão alimentícia mensalmente, independente de ter ou não dinheiro.

⁠Nem tudo que você ouve, ou lê, é verdade.

⁠Nem tudo que alguém relata é o que realmente aconteceu.

Tem gente que é tão canalha, mas tão canalha, que, se você bobear, consegue convercer os outros de que é você que não presta. Isso é canalhice de psicopatas covardes.