Direito do Trabalho
[Título]
Hino à liberdadedeexpressão
[Verso]
Que país é esse, quem pode entender?
Tira da prisão, pra governar a nação.
Um condenado, por corrupção, que
Agora no trono, volta a cena do crime.
[Verso]
Ele ergueu a mão, indicou seus aliados,
Com a caneta na mesa, todos manipulados.
Ministros escolhidos, uma jogada sutil,
No tribunal da nação, um jogo cruel.
[Ponte]
E a voz do povo, ecoa na rua,
Liberdade é luta, embora não seja fácil,
Nos olhos da gente, a chama acesa,
Por justiça e verdade, um eterno clamor.
[Refrão]
Liberdade de expressão, é nosso direito!
Ergam suas vozes, um grito completo!
Não vamos nos calar, não vamos fugir,
Vamos construir um novo amanhecer!
[Verso]
Com promessas vazias,
um comunista alimenta a dor,
disfarçarda de amor.
Mas a verdade brota da lama,
como chama que não vai se apagar,
Um povo unido, não vai se calar!
[Ponte]
E a voz do povo, ecoa na rua,
Liberdade é luta, embora nãoseja fácil,
Nos olhos da gente, a chama acesa,
Por justiça e verdade, um eterno clamor.
[Refrão]
Liberdade de expressão, é nosso direito!
Ergam suas vozes, um grito completo!
Não vamos nos calar, não vamos fugir,
Vamos construir um novo amanhecer.
[Final]
Que país é esse, que sabe lutar,
Nas sombras da mentira, a luz vai brilhar.
E enquanto tivermos coragem e paixão,
Cantaremos unidos, o hino da nação.
Se não queremos a liberdade de expressão para temas que nos desagradam, não defendemos esse ou qualquer outro direito ou garantia individual.
Garantir os direitos humanos é construir um futuro onde a justiça e a igualdade não sejam apenas aspirações, mas realidades vividas por todos.
Não existe dieta saudável alguma que não permita, sem culpa, de comermos alguma besteira, de vez em quando.
Em nossa breve passagem pela vida, cada ato em prol da humanidade é como uma semente lançada ao vento. Na segurança pública, protegemos vidas, mantemos a ordem e zelamos pelo bem-estar da sociedade. Na administração, organizamos recursos, lideramos pessoas e criamos estruturas que sustentam o progresso. No direito, defendemos a justiça, asseguramos a dignidade e equilibramos os pesos da balança social. Na medicina, aliviamos dores, prolongamos vidas e restauramos a esperança. Na docência, transmitimos conhecimento, formamos mentes e inspiramos futuros. Na pesquisa, desvendamos mistérios, impulsionamos o conhecimento e pavimentamos o caminho para inovações que transformam vidas. Nas artes, expressamos a essência humana, damos forma aos sentimentos e preservamos o que é eterno no efêmero. Tenho feito a minha parte em cada uma dessas áreas, deixando marcas no mundo e contribuindo para que ele seja um lugar melhor. Tudo o que fazemos para melhorar o mundo é um eco de nossa própria busca por sentido, uma prova de que estivemos aqui e que nossas mãos tocaram o coração da vida.
Seguindo a Lei de Direitos Autorais no Brasil, somente os institutos ou escritórios e advogados especializados, poderiam fundar e administrarem os projetos. Jamais um herdeiro ou um grupo de herdeiros, unidos ou desunidos poderiam fazer a gestão do legado, deveriam ter um único representante legal que respondesse junto ao herdeiros pela obra seguindo a Lei em vigor. Com isto acabaria a farra dos herdeiros que desmontam por interesses meramente financeiros, toda obra, vida e trajetória de grandes artistas brasileiros.
Toda Constituição descreve para o papel os direitos e deveres do cidadão e do Estado, o único problema é que para fazê-los cumprir necessita-se de advogados, promotores e juízes.
A impunidade é um dos maiores males; chega um momento em que a indignação se transforma em combustível, e isso é exatamente o que uma sociedade não precisa. Pelo bem comum e a pacificação coletiva, é essencial responsabilizar aqueles que escolheram transgredir
Em um Estado democrático constituído por classes antagônicas, o silêncio dos oprimidos é a negação ao seu direito de luta.
É mais do que justo um homem de autoridade agir dentro das leis, executar seus direitos, porque a justiça lhe atribui honra, proteção e apreço pelas suas reais, dignas e competentes responsabilidades.
Uma gota de tinta em um copo d'água é e sempre será mais evidente que mil litros de tinta em um oceano.
O mesmo ocorre com a narrativa que se cria sobre a responsabilidade, a culpa, os fatos, etc. Quanto mais coletivismo menos um indivíduo será responsável pelo seu próprio ato e auto desenvolvimento.
O coletivismo exacerbado gera vitimização, excesso de passado, pesa o presente, atrapalha o futuro, cega a lógica, a justiça, a ciência e desenvolve a pior das situações: ideologia irracional, politicagem oportunista e inversão dos valores básicos da ética e moral em nossas vidas.
É esta a base da normalização dos delitos, do tráfico de influência, corporativismo, corrupção, da ignorância e principalmente a maior arma da manipulação e imposição dos poderes sobre o povo.
É um câncer cultural que se alastra até as últimas consequências, até ser tarde demais.
Não existe independência sem liberdade individual, não existe atitude sem consequências, não existe indivíduo sem responsabilidade.
A cultura é o equilíbrio intelectual, reflexão crítica, sentido de discernimento, horror pelas simplificações, pelo maniqueísmo e pela parcialidade.
Pelas novas regras de segurança internacionais, todas as festas e manifestações legais, publicas e privadas devem ter obrigatoriamente no mínimo, dez por cento de um efetivo policial armado e comunicável, para coibir excessos, violências e atos de terrorismos covardes e oportunistas.
Justiça: Uma Aspiração Universal em Terra de Contrastes
Em um país de vastos horizontes e contrastes profundos, a justiça se ergue como um farol de esperança. O inciso XXXV é um grito de liberdade gravado no coração da Carta Magna, prometendo que nenhum cidadão será deixado à margem da estrada que leva ao templo da justiça.
Mas, o que é justiça em uma terra onde os rios correm tão desiguais? Será ela apenas um ideal distante, uma estrela-guia para os navegantes da esperança? A justiça é mais do que leis e decretos; é o reflexo da alma de um povo, o espelho de suas lutas e sonhos.
O acesso ao Poder Judiciário é, portanto, um direito sagrado, mas sua realização efetiva é o verdadeiro teste de nossa democracia. A justiça deve ser cega para as diferenças, surda para os apelos do poder e muda para os sussurros da influência. Ela deve ser sentida por todos, desde o morador das favelas até o habitante dos palácios.
Contudo, a realidade muitas vezes nos mostra um retrato menos idealizado. A justiça que deveria ser para todos, às vezes parece ser um privilégio de poucos. As filas nos tribunais são longas, e o caminho para a reparação de direitos, tortuoso. A balança da justiça oscila, e muitos se perguntam se ela realmente pesa a verdade ou os bolsos.
Nessa reflexão, somos levados a questionar: Como podemos construir uma sociedade onde a justiça não seja apenas uma promessa, mas uma realidade palpável? A resposta jaz na vigilância constante e na participação ativa de cada cidadão. A justiça é uma construção coletiva, e cada tijolo é colocado com o cimento da consciência social e da responsabilidade cívica.
O inciso XXXV é um lembrete de que a justiça é um direito, mas também é um dever de todos nós. É um chamado para que não nos conformemos com as sombras da injustiça, mas que busquemos incansavelmente a luz da equidade. Que a justiça seja, de fato, para todos, e que cada brasileiro seja um guardião desse ideal.
Assim, a Constituição nos desafia a sermos melhores, a lutarmos por uma justiça que abrace cada canto deste país, garantindo que o direito de acesso ao judiciário seja mais do que palavras no papel, mas uma realidade vivida por cada um de nós.
Não existem, vários universos ou vários mundos.
O universo mecânico é o mesmo que o universo quântico que é o mesmo que o universo relativístico.
O que os cientistas precisam encontrar é o que tangencia e une os mundos de Newton, de Schrödinger e de Einstein.
Isso é porque o método é indutivos.
É o que aconteceria no direito se apresentássemos três leis aleatórias...por exemplo, Lei de Execução Penal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Lei de Imigração.
A princípio, são três leis que não se conversam, mas sabemos por dedução que existe uma lei geral que os une, no entanto, por indução, essa relação é menos aparente.
Qualquer operador do direito que não consiga dizer o que une essas três leis (ou quaisquer outras), não é um operador do direito.
10/06/2024
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