Prof. Jeferson Botelho Pereira
Combater a violência contra a mulher é exercício de atividade constante na sociedade atual. Não há espaços para estagnação. Há sempre uma necessidade perene e dinâmica, deve ser um ato de repetição, até que um dia se possa sonhar num exercício totalmente inócuo, porque os homens aprenderam a respeitar naturalmente os direitos das mulheres.
Na minha vida não há espaços para rascunhos; faço todo texto em definitivo, apenas aprimoro as páginas do livro seguindo os avanços e a dinâmica da sociedade.
O ativismo exagerado conduz inexoravelmente um modelo preestabelecido numa atrofia sem limites e sem tamanho. É preciso romper validades, obstar invasões, afastar usurpações e agressões de Instituições que se intitulam de salvadores da Pária, palatinos da Ética, do Direito, modelos de honra, sendo certo afirmar que atualmente não existe nenhuma Instituição totalmente consolidada no Brasil, todas sofrem do mal do desvio e da exuberância do gasto público, todas ou a grande maioria querem assumir o papel de Santidade numa sociedade quebrada, defeituosa, egoísta e mal acostumada, arriscando a soltar a parêmia popular segundo a qual a primeira regra para se viver bem no meio social é calçar as sandálias da humildade, vestir as indumentárias da sensatez, tudo isso para usufruir-se da paz social, do conforto da realidade, isso para não indagar sobre aquela pergunta chave, que se faz mister questionar, em que mundo você vive?
Nem mesmo o vazio normativo em face da negligência de quem deveria formatar a norma, autoriza outro órgão a fazê-lo, ainda mais expedindo Recomendações com o capuz da legalidade, sob pena de se transformar ainda mais essa bagunça generalizada em caos, invariavelmente é o que que assistimos em nossa sociedade dita como moderna, mas sabidamente hipócrita.
Assim, é certo frisar que ninguém pode ser preso ou processado sem o devido processo legal, artigo 5º, LIV, CF/88, porque também se apreende nas Universidades que todo cidadão está sujeito ao princípio da legalidade, presente em nosso meio desde o artigo 39 da Magna Carta de João Sem Terra de 1225, e hodiernamente, estampado nos artigos 5º II e XXXIX da Constituição Federal c/c artigo 1º do Código Penal.
Também é verdade que se aprende nos bancos da Faculdade que num Estado Democrático de Direito o cidadão tem a obrigação de cumprir leis ou decisões judiciais. Outrossim, é verdade que em determinadas culturas impõe-se obrigação moral de se cumprirem comportamentos culturais, próprios dos costumes de uma sociedade, cuja desobediência às normas morais postas, pode implicar censura, deboche ou qualquer ato de aversão ao comportamento desviante.
É certo que algumas recomendações podem até possuir valor elucidativo e por vezes preventivo, mas na sua grande maioria, despidas de fundamentos, de estruturas lógicas, de bases legais, normalmente expedidas com uma enorme carga de cabotinismo institucional, fruto de contorcionismos exegéticos de quem aprecia um bom tipo anatômico de narcisismo institucional.
Vale ressaltar com todas as letras, com todo o valor semântico, sem grandes construções léxicas, que recomendações não são normas, são meros conselhos dados geralmente de pessoas mais experientes a pessoas mais jovens e inexperientes, são meros aconselhamentos, portanto, não são aventuras vinculativas. Ninguém é obrigado a obedecer a recomendação. A ausência de serviços e a arrogância de alguns órgãos que se apresentam como censores de outros são manifestações aberrantes e cabotinas de quem tem sede de holofotes. É preciso sair da órbita, da imensidão cósmica, das nuvens de algodão, deixar o mundo de fantasias, ilações pueris, inocência de crianças, pureza de menino e pousar num mundo de realidade, deixar de ser astronautas e fixar residência no Planeta Terra.
Há necessidade de envidar esforços diários, constantes, salientando que todo e qualquer meio de obstar a violência contra a mulher deve sempre receber eco social, notadamente, daquelas pessoas que amam respeitar valores, que nasceram para fazer a diferença, sendo preciso gritar bem alto para que todos possam ouvir, e assim, pavimentar o caminho da paz, do amor, da ética e da valorização, e nessa toada cada homem deve trilhar por esse caminho da clareza, carregando nas mãos uma bússola, na alma o sentimento de solidariedade, no coração a certeza do amor, transcendental, pulsando forte e despertando para a vida, os olhos apontando a exata direção da luz, que nos conduz ao caminho do respeito e fidelidade aos direitos da Mulher.
A lei tem a tendência e o dever de acompanhar a evolução da sociedade, tipificando as condutas nocivas aos interesses da coletividade, revogando condutas socialmente adequadas de acordo com as transformações sociais.
Talvez se tivesse ido ao Lago de Paranoá para desfrutar a beleza exuberante, a raridade do local, a brisa de fim de tarde, a fonte de inspiração nas auroras ao nascer do sol, assim, da mesma forma, se tivesse ido à Praça Tiradentes para apreciar a beleza da fonte iluminada da bela Teófilo Otoni, bem antes de formatar o projeto de lei, a fim de buscar inspiração, poderia ter obtido maior concentração para fazer a entrega de um produto melhor para a sociedade brasileira.
Por fim, deve acrescentar que o novo tipo penal de violência institucional previsto no artigo 15-A da Lei de Abuso de Autoridade traz diversas expressões próprias do chamado tipo penal aberto, aquilo que se convencionou a chamar-se em Ciência Jurídica de elemento normativo do tipo, exigindo a intervenção da escola da Exegese Jurídica para desvendar o real significado do texto, dando uma valoração axiológica, em face da forma polissêmica que se apresenta, como procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência, ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização.
Se o gestor público não conhece o modelo da Nova Administração Pública neozelandesa então fica difícil atender o desiderato a que se propõe, sendo melhor seguir outros rumos ou buscar outras alternativas de vida.
Quem nasceu entre rajadas de tiros no campo da boçalidade, certamente sabe conviver com as arbitrariedades modernas...
Contagem. Uma história de vida
Contagem para sempre
De amores incontáveis
Que contagiam os corações apaixonados
Um colírio aos olhos dos que passam por aqui.
A exuberante Praça da Jabuticaba.
A bela pista de caminhada na Gil Diniz;
Uma verdadeira fonte grande de beleza.
São Gonzalo de Fé e mistério
Escadarias do amor e restauração
Terra de tanto esplendor
De Glórias do passado
De culturas e gestos de nobreza
De profundo amor, de esperança e lhaneza
De leveza em tenros corações.
Um posto de registro de grandes emoções
A vida é uma bifurcação; prefiro trilhar pelo caminho da retidão; esse espaço é reduzido; nesse lugar encontraremos valiosos sentimentos: leveza; conforto espiritual; essência do amor; paz infinita e parâmetros sociais.
Ser justo é amar a verdade em quaisquer situações. O sistema preconizado pelo princípio da legalidade é a pedra de toque da democracia
A LIBERDADE E A ESSÊNCIA DO AMOR
Nos portais do Vale do Mucuri
Nasce um menino
Assustado com tiros de fuzis
Riscando o firmamento
Era época de exceção
Na Praça Tiradentes
Esperança de dias melhores
Amante dos ideais de liberdade
De Espírito republicado
De amor jorrando liberdade
Senso e ética comunitários
Do Mucuri para o Bela Vista
Dos sonhos de Novo Cruzeiro
Dos desafios da Figueira do Rio Doce
Da proteção do Ibituruna e do Rio Doce
Do Fonte Grande da bela Contagem
Da encantadora Praça da Jabuticaba
Do Belo Horizonte da Pampulha
Do traçado de Burle Marx
Hoje na Casa da Justiça
No bairro cabuloso
Uma história se desenha
Com letras indeléveis
Que a semente floresça
E que a Justiça impere na sociedade
Porque a indústria do ódio
Há de ceder lugar para o amor verdadeiro
Onde se prosperam néctar
E êxtase do AMOR
Um novo dia se desponta no infinito; o sol brilha incandescente; as folhas balançam de profunda alegria; o silêncio nos traz paz interior; a beleza do dia nos faz energizar de ânimos para o enfrentamento de novos desafios.
Nunca é tarde para reconstruir, levantar do abismo, juntar os cacos e colocar novamente nos trilhos aquilo que a gente gosta
