Lamento pela Morte de um Ente Querido
Saiba, caro amigo,
que 99% do que cinge
teu espírito; do que harmoniza
e estimulatuas mais caras
competências, teu senso realizador,
permanecem intocáveis,sem uso...
Logo, não te subestimes
nem desanimes diante da vida:
floresça o que te falta
e viva!
... a Verdade
enquanto verdade não hesita,
tampouco se contradiz - sequer
acata viciosos jargões, os fortuitos
maldizeres que presos a sinuosidade
dos maus hábitos e imperfeições,
tramam criar brechas e pretextos - os
mais febris artefatos, no intuito
de maliciosamente
contestá-la!
... e quem passe a vida
juntandoe acariciandopróprios
'cacos'e mágoas, unicamentealimenta
e perpetua omais vil e embaraçoso
dos desamores...
Na medida em que raramente
observa e mesmo desconhece as especialíssimase singulares
'inteirezas'
de si!
Aos olhos
do nosso Criador não existe
o grande ou o pequeno; o
mais sábio ou os que ainda penam
por respostas - como não existirão as grandes ouas pequenas obras...
O que na verdade existe
é o justo e necessário atribuído
a cada espírito - portanto se apegue
e viva o necessário
de cada dia!
... tão logo
reconheçam os homens que
não são meros coadjuvantes, mas
legítimos protagonistas da sua
própria história - as temerárias
complexidades do viver, não mais
acomodarão tanto
peso!
... mais do que
lamentar nossos fracassos,
sejam os presentes ou pretéritos
na verdade, estamos adiando
melhores soluções as nossas
vidas!
... grandes ideias
são as capazes de - vencendo
todos os limites e contradições
de mentes emundos - redobrarem-se
em tantas eoutras grandes ideias...
Do contrário, resultarão em
dogmas inexpressivos
comprazos de
validade!
... não importa
a idade que você tem;
pois nenhum aprendizado
é fruto da pressa,
mas resultado da estatura
e consistência do
Ser!
... unanimidades
não são necessariamente
'burras', porém inconsistentes;
em razão, de tão diversos gostos,
tamanhos; de um tanto ou nem
tantos conteúdos e profundidades,
que cada um no devido tempo
e talento, enfim possa
alcançar!
... sábios,
na realidade, não são seres especiais, inflexíveis - sequer, insólitos visionários disseminando suas robustas impressões e conteúdos capazes de subjugar
os labores do tempo...
Verdadeiros sábios, a meu ver, são seres
comuns, moderados - externando uma invulgar
e já calejada mestria em oportunizar soluções,
em que, a maioria de nós só enxerga
problemas!
... o mais
profundo do que somos
e sentimos, vive à flor da nossa
própria pele - embora carecente
de uma peculiar e sutil sensibilidade -
a qual, indiferentes, soberbos,
teimamos em ignorar...
Reconheça-se!
... nenhum
vício torna-se menos
nocivo - sequer menos letal -
pelo simples fato de algunstramarem
reduzi-lo a uma inocente atividade
recreativa!
... ter consciência
do Divino, não significa
dobrarjoelhos a quaisquer
personagemou liturgia - porém,
seguidamenterevestir-se de plausíveis
saberes -dos virtuosos hálitos da prudência;
propensos a nos manterem de pé
e caminhando!
... muitas vezes
a ausência de liberdade
não é resultado de fatores
externos, opressivos - porém, efeito
da nossa falta de limites - da incapacidadeem controlar
nossos próprios
instintos!
... dessa
nossa vida, nada
se perde - contrariamente, muito
se ganha, conquista - a não ser,
aquilo que não venha como
fruto do nosso próprio
trabalho!
E o livro vai sair:
NÃO EXISTE LIDE SEM PREJUÍZO
Por que os Processos Morrem?
Como o processo decide sem enfrentar a perda — e o que o advogado precisa fazer antes de peticionar
ORELHA EDITORIAL – NOTA DO EDITOR
A obra escreve como o juiz decide, não como o professor explica. Se parecia proibido, a obra revela.
Há livros jurídicos que ensinam regras.
Outros ensinam técnicas.
Este livro ensina algo mais incômodo: como os processos realmente morrem.
É revelado, com precisão analítica, a lógica real da decisão judicial, apontando os erros estruturais da atuação advocatícia e a permissividade do processo civil contemporâneo em permitir decisões que neutralizam o prejuízo sem enfrentá-lo.
‘Não Existe Lide sem Prejuízo’ parte de uma constatação simples e raramente enfrentada: o processo não falha quando ignora o prejuízo — ele funciona exatamente como foi estruturado para funcionar, se exposto – tal prejuízo - será apresentado na decisão, obrigatoriamente pelo art. 489, §1º (CPC/15). Mas o livro alerta, se exposto.
Brilhantemente o autor não usa sequer um artigo específico nesta peça.
Ao longo dos capítulos, o autor desmonta as saídas confortáveis do sistema decisório.
Não se trata de um manual de prática forense. É uma realidade dos tribunais.
O livro propõe uma leitura estrutural da decisão judicial — mostrando que, quando o prejuízo não é identificado, o julgador sempre encontrará uma rota segura para decidir sem assumir o impacto da perda.
Aqui, o foco não é o direito em abstrato, mas o momento exato em que o caso deixa de pressionar a decisão.
É uma obra voltada a advogados que já dominam a técnica, mas perceberam que a técnica, sozinha, não controla o destino do processo.
Este livro não promete justiça. Promete lucidez.
E, no processo civil contemporâneo, isso já é muito.
NOTA: Não é para iniciantes no Direito Processual Civil (estudantes de graduação ou advogados com menos de 2–3 anos de prática efetiva).
O livro de Fabricio Despontin, promete! Logo à disposição.
Em resumo: Para Fabrício von Beaufort-Spontin, inclusive no livro, o juiz decide sobre o que está trazido, provado, ou seja, onde 'dói'. Se a sua petição não mostra a "dor" (o prejuízo), o juiz pode decidir pelo caminho que lhe gera mais conforto (menos trabalho ou decisão padrão), que é legal, ignorando a verdade fática que não foi devidamente "gritada" nos autos. Pois quem alega tem que provar.
NÃO EXISTE LIDE SEM PREJUÍZO
(Fundamento estrutural da obra)
Vou começar simples.
O processo não nasce da norma.
Não nasce do artigo.
Não nasce da tese jurídica.
Ele nasce de uma perda.
Alguém perdeu algo.
Tempo.
Dinheiro.
Oportunidade.
Trabalho.
Dignidade.
Se não houve perda, não há razão para acionar o Estado.
O próprio texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é claro:
“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.”
Lesão.
Ameaça.
Ou seja: prejuízo.
O que fiz no livro não foi inventar categoria nova.
Foi reorganizar o eixo.
O prejuízo não é consequência do direito.
Ele é o pressuposto da jurisdição.
O erro estrutural da advocacia
A advocacia foi treinada para começar pelo artigo.
Primeiro a norma.
Depois o direito.
Depois a prova.
No final, se sobrar espaço, o dano.
Isso está invertido.
O juiz não começa decidindo qual artigo aplicar.
Ele começa, ainda que silenciosamente, perguntando:
Se eu decidir assim, isso vai me custar o quê?
Se a resposta for: nada relevante,
o processo morreu.
Não por injustiça.
Por arquitetura.
O que o livro revela
O processo contemporâneo não falha ao ignorar prejuízos invisíveis.
Ele funciona exatamente como foi estruturado para funcionar.
Se o prejuízo não foi:
delimitado,
tornado identificável,
vinculado à decisão,
apresentado como irreversível,
o sistema oferece ao julgador uma saída confortável:
forma,
insuficiência probatória,
preclusão,
silêncio.
Nada disso é ilegal.
É econômico.
A tese central
Não existe lide sem prejuízo.
A pretensão resistida é consequência.
Antes da resistência, houve perda.
E toda decisão que encerra um processo sem enfrentar o prejuízo faz uma coisa só:
redistribui o dano.
Quem perde?
O que perde?
Por que essa perda é juridicamente tolerável?
Se a decisão não responde isso,
ela não resolveu o conflito.
Apenas o neutralizou.
Decisão barata × decisão custosa
Existe algo que poucos dizem:
O juiz não evita decidir.
Ele evita decidir caro.
Decisão barata é aquela que pode ser escrita sem nomear a perda.
Decisão custosa é aquela que exige assumir quem absorve o prejuízo.
O papel do advogado não é convencer.
É tornar a decisão incontornável.
Não para ganhar sempre.
Mas para impedir que o processo finja que ninguém perdeu nada.
Não é ataque. É estrutura.
Não estou acusando juiz.
Não estou acusando assessor.
Não estou acusando o sistema.
Estou descrevendo como ele funciona.
Quem não entende isso escreve para convencer.
Quem entende, escreve para fechar saídas confortáveis.
O fundamento do livro
O livro “Não Existe Lide sem Prejuízo” não cria um novo Código.
Ele revela uma lógica:
Se o prejuízo não pressiona, a forma decide.
Se a perda não é visível, ela é legitimada.
O direito nasce para evitar prejuízos.
Transformá-los em abstração é inverter sua origem.
Se depois de séculos de processo alguém acha que não se pode reorganizar a forma de enxergar a decisão, a história do direito prova o contrário.
O que proponho não é ruptura dogmática. Se houver disruptiva metodológica estratégica do prejuízo e com ela vier a Justiça, Amém.
É lucidez estrutural.
E isso, no processo civil contemporâneo, já é muito.
A Escassez, Filtro Implacável
A escassez é o filtro mais honesto que existe, para saber quem é leal. Não há máscaras que resistam ao vento seco da carência, ao vazio que corrói promessas vazias. Quando o pão escasseia na mesa, o ouro some do cofre e as sombras da dúvida alongam-se pela casa, revelam-se os verdadeiros companheiros — aqueles que ficam, não por ganho, mas por raiz profunda, resiliente no silêncio das noites sem luz. Abundância é ilusão de lealdade: todos correm ao banquete, sorriem sob o sol pródigo, juram eternidade enquanto as taças transbordam. Mas a escassez desnuda. Ela é o deserto que testa o peregrino, o mar revolto que afunda os fracos, o espelho quebrado que reflete apenas o essencial. Ali, sem distrações de favores ou bajulações, emerge a lealdade pura — não a que negocia, mas a que resiste, como raiz cravada na terra árida.Pois quem é leal não busca o que sobra, mas divide o que resta. Na escassez, o filtro separa o trigo do joio: os leais florescem no árido, enquanto os falsos evaporam como miragem.
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