Frases Diferentes

“A lei que trata igualmente os desiguais pode ser formalmente justa e materialmente cruel.”

“O verdadeiro teste da igualdade não está naquilo que a lei concede aos poderosos, mas naquilo que ela consegue negar ao arbítrio.”

“Onde a dignidade é igual, nenhum poder pode ser absoluto.”

“Nenhum tribunal humano recebeu competência para julgar aquilo que somente Deus, se existe, poderia conhecer inteiramente: a consciência.”

“Há leis que regulam a existência e há leis que a reconhecem; somente estas últimas aproximam o Direito da justiça.”

“A lei pode ordenar o comportamento; somente a razão pode explicar por que obedecê-la.”

“O Direito começa como norma, amadurece como interpretação e somente alcança grandeza quando se submete à razão.”

A lei pode ordenar comportamentos; somente a gratidão consegue reconhecer aqueles que tornaram possível a própria ordem.

A reciprocidade é uma das raízes mais profundas da igualdade jurídica.

A lei pode prender o corpo, mas somente a consciência pode libertar o homem daquilo que o levou a delinquir.

O cargo passa, a autoridade passa, a sentença passa; somente as consequências permanecem trabalhando silenciosamente no mundo.

A lei pode ordenar comportamentos; somente a consciência consegue ordenar intenções.

A igualdade jurídica é uma promessa; a justiça material é o difícil trabalho de cumpri-la.

O excesso de igualdade formal pode produzir desigualdade real.

A lei pode domesticar a força, mas somente uma cultura crítica consegue impedir que a força capture a própria lei.

A neutralidade jurídica pode esconder desigualdades quando trata posições profundamente diferentes como se fossem equivalentes.

O dinheiro compra serviços jurídicos, mas não deveria comprar versões diferentes da justiça.

A igualdade perante a lei perde força quando a capacidade de chegar até a lei é profundamente desigual.

A justiça talvez seja uma das respostas humanas mais sofisticadas ao absurdo de nascermos diferentes e ainda assim precisarmos viver juntos.

Talvez a justiça seja a arte impossível de equilibrar liberdade, igualdade, segurança, dignidade e responsabilidade sem permitir que nenhuma delas devore as demais.