Conforto da Morte de um Filho

Por que você quer matar o leão do dia, se nem aprendeu a domar a si mesmo? Por isso admiro os que adestram.

O amor é uma construção diária e pura que envolve decisões, carinho, perdão, desejo e compreensão de ambas às partes.
A paixão é uma atração física ardente que se não for alimentada passa como os status do facebook.
A amizade é uma reciprocidade pura que envolve carinho, respeito e compreensão.

E o livro vai sair:
NÃO EXISTE LIDE SEM PREJUÍZO
Por que os Processos Morrem?


Como o processo decide sem enfrentar a perda — e o que o advogado precisa fazer antes de peticionar


ORELHA EDITORIAL – NOTA DO EDITOR
A obra escreve como o juiz decide, não como o professor explica. Se parecia proibido, a obra revela.
Há livros jurídicos que ensinam regras.
Outros ensinam técnicas.
Este livro ensina algo mais incômodo: como os processos realmente morrem.
É revelado, com precisão analítica, a lógica real da decisão judicial, apontando os erros estruturais da atuação advocatícia e a permissividade do processo civil contemporâneo em permitir decisões que neutralizam o prejuízo sem enfrentá-lo.
‘Não Existe Lide sem Prejuízo’ parte de uma constatação simples e raramente enfrentada: o processo não falha quando ignora o prejuízo — ele funciona exatamente como foi estruturado para funcionar, se exposto – tal prejuízo - será apresentado na decisão, obrigatoriamente pelo art. 489, §1º (CPC/15). Mas o livro alerta, se exposto.
Brilhantemente o autor não usa sequer um artigo específico nesta peça.
Ao longo dos capítulos, o autor desmonta as saídas confortáveis do sistema decisório.
Não se trata de um manual de prática forense. É uma realidade dos tribunais.
O livro propõe uma leitura estrutural da decisão judicial — mostrando que, quando o prejuízo não é identificado, o julgador sempre encontrará uma rota segura para decidir sem assumir o impacto da perda.
Aqui, o foco não é o direito em abstrato, mas o momento exato em que o caso deixa de pressionar a decisão.
É uma obra voltada a advogados que já dominam a técnica, mas perceberam que a técnica, sozinha, não controla o destino do processo.
Este livro não promete justiça. Promete lucidez.
E, no processo civil contemporâneo, isso já é muito.
NOTA: Não é para iniciantes no Direito Processual Civil (estudantes de graduação ou advogados com menos de 2–3 anos de prática efetiva).
O livro de Fabricio Despontin, promete! Logo à disposição.

Em resumo: Para Fabrício von Beaufort-Spontin, inclusive no livro, o juiz decide sobre o que está trazido, provado, ou seja, onde 'dói'. Se a sua petição não mostra a "dor" (o prejuízo), o juiz pode decidir pelo caminho que lhe gera mais conforto (menos trabalho ou decisão padrão), que é legal, ignorando a verdade fática que não foi devidamente "gritada" nos autos. Pois quem alega tem que provar.

NÃO EXISTE LIDE SEM PREJUÍZO
(Fundamento estrutural da obra)


Vou começar simples.


O processo não nasce da norma.
Não nasce do artigo.
Não nasce da tese jurídica.


Ele nasce de uma perda.


Alguém perdeu algo.


Tempo.
Dinheiro.
Oportunidade.
Trabalho.
Dignidade.


Se não houve perda, não há razão para acionar o Estado.


O próprio texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é claro:


“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.”


Lesão.
Ameaça.


Ou seja: prejuízo.


O que fiz no livro não foi inventar categoria nova.
Foi reorganizar o eixo.


O prejuízo não é consequência do direito.
Ele é o pressuposto da jurisdição.


O erro estrutural da advocacia


A advocacia foi treinada para começar pelo artigo.


Primeiro a norma.
Depois o direito.
Depois a prova.
No final, se sobrar espaço, o dano.


Isso está invertido.


O juiz não começa decidindo qual artigo aplicar.


Ele começa, ainda que silenciosamente, perguntando:


Se eu decidir assim, isso vai me custar o quê?


Se a resposta for: nada relevante,
o processo morreu.


Não por injustiça.
Por arquitetura.


O que o livro revela


O processo contemporâneo não falha ao ignorar prejuízos invisíveis.


Ele funciona exatamente como foi estruturado para funcionar.


Se o prejuízo não foi:


delimitado,


tornado identificável,


vinculado à decisão,


apresentado como irreversível,


o sistema oferece ao julgador uma saída confortável:


forma,
insuficiência probatória,
preclusão,
silêncio.


Nada disso é ilegal.


É econômico.


A tese central


Não existe lide sem prejuízo.


A pretensão resistida é consequência.


Antes da resistência, houve perda.


E toda decisão que encerra um processo sem enfrentar o prejuízo faz uma coisa só:


redistribui o dano.


Quem perde?
O que perde?
Por que essa perda é juridicamente tolerável?


Se a decisão não responde isso,
ela não resolveu o conflito.
Apenas o neutralizou.


Decisão barata × decisão custosa


Existe algo que poucos dizem:


O juiz não evita decidir.
Ele evita decidir caro.


Decisão barata é aquela que pode ser escrita sem nomear a perda.


Decisão custosa é aquela que exige assumir quem absorve o prejuízo.


O papel do advogado não é convencer.


É tornar a decisão incontornável.


Não para ganhar sempre.


Mas para impedir que o processo finja que ninguém perdeu nada.


Não é ataque. É estrutura.


Não estou acusando juiz.
Não estou acusando assessor.
Não estou acusando o sistema.


Estou descrevendo como ele funciona.


Quem não entende isso escreve para convencer.


Quem entende, escreve para fechar saídas confortáveis.


O fundamento do livro


O livro “Não Existe Lide sem Prejuízo” não cria um novo Código.


Ele revela uma lógica:


Se o prejuízo não pressiona, a forma decide.


Se a perda não é visível, ela é legitimada.


O direito nasce para evitar prejuízos.


Transformá-los em abstração é inverter sua origem.


Se depois de séculos de processo alguém acha que não se pode reorganizar a forma de enxergar a decisão, a história do direito prova o contrário.


O que proponho não é ruptura dogmática. Se houver disruptiva metodológica estratégica do prejuízo e com ela vier a Justiça, Amém.


É lucidez estrutural.


E isso, no processo civil contemporâneo, já é muito.

A Dança da Caneta e da Tinta


​Eu quero muito escrever,
Quero poetizar o mundo.
E quando eu escrever versos,
Que a caneta seja eu.


​E que eu ouse juntar as linhas,
Sair delas sem rumo,
E que você seja a tinta fresca
Escorrendo sobre a direção,
O rumo tomado pela caneta.
​Que haja palavras e letras em revolução
No instante em que a tinta e eu
Estivermos em transe;
Que haja sopro de prazer e almas
Quando as linhas se chegarem
Diante das veredas dos traços livres.


​Que os livros velhos voem como pássaros,
Que o invisível tenha coragem
De se despir da couraça estúpida,
Do breu da ignorância e do medo,
Mostrando-se como tal e qual.


​E se as linhas voltarem à linearidade,
Que ousem se juntar, uma a uma:
Ponta a ponta, ponto a ponto.
Uma linha robusta, infinita, única,
Onde nada fica nas entrelinhas.
​Onde tudo cabe, inclusive nós:
A caneta e a tinta que somos.


E que se firme espiralado,
Do horizontal ao vertical, infinitamente,
Se abrindo na base o tanto preciso
Para que o broto esteja sempre vivo.


​E assim, a escrita fica mais flexível,
As palavras mais fluidas,
A caneta mais sensível à arte,
E a tinta com mais espaço para brincar
De escorregar das vias de regras.

A direita brasileira é imensamente mais poderosa do que a esquerda, mesmo quando perde a eleição presidencial. O notável é que essa imensa máquina conservadora, criada durante nossa transição para a democracia, seja tão difícil de dirigir.

Se o mundo é de enganos, se a vida é de ilusões, se na terra a felicidade do homem está nas ilusões dos sentidos, e nos enganos da alma, eu quero iludir-me e enganar-me para ser feliz.

A justiça pública arma ratoeiras que só apanham os camundongos.

A sociedade brasileira é visceralmente contra o conhecimento.

⁠Quando os 'deuses da razão'
tramam nos punir,
eles atendem nossas preces!
Não com aquilo que desejamos,
mas com aquilo que
precisamos!

⁠O objetivo da vida
não é ser feliz; é ser útil!
Na verdade, é essa percepção de utilidade que nos permite
ser permanentemente
felizes!

⁠Ter consciência do divino,
não significa dobrar joelhos a qualquer
personagem ou doutrina...
Mas continuamente revestir-se
de consistentes saberes - dos graciosos
hálitos da prudência - que
nos mantenham de pé
e caminhando!

⁠... a suprema
missão do espírito é despertar
e potencializar conteúdos
e atitudes que, sobretudo,
o testemunhem digno
de espírito!

⁠... imprudente
solidão é a que nos afasta
de nós mesmos...
De tudo que já somos; tudo que
lutando já conquistamos; e,
não poucas vezes, nos
esquecemos!

⁠Quem
tolere o mal
como se toda finalidade
justificasse os meios empregados;
contribui no alastramento
de sua aura doentia,
devastadora!

⁠É parte da cura
o firme desejo de ser curado,
diz o honrado Sêneca!
Logo, não há porque nos
afeiçoarmos a certos hábitos
e deformidades
que apartados de mínima
sensatez, tão só nos
adoecem!

⁠Nunca esperes
por condições favoráveis
para realizar o que
desejas - na verdade, caberá
a ticriá-las, como um primeiro
passo na feitura daquilo
que ambicionas!

⁠Saiba, caro amigo,
que 99% do que cinge
teu espírito; do que harmoniza
e estimulatuas mais caras
competências, teu senso realizador,
permanecem intocáveis,sem uso...
Logo, não te subestimes
nem desanimes diante da vida:
floresça o que te falta
e viva!

⁠... a Verdade
enquanto verdade não hesita,
tampouco se contradiz - sequer
acata viciosos jargões, os fortuitos
maldizeres que presos a sinuosidade
dos maus hábitos e imperfeições,
tramam criar brechas e pretextos - os
mais febris artefatos, no intuito
de maliciosamente
contestá-la!