Coleção pessoal de jeferson_botelho_pereira

⁠A violência é a pior cegueira do mundo. Quando enxergarmos que somente a coletividade pode construir um futuro melhor, seguiremos rumo a um horizonte mais igualitário. O maior desafio do legislador é acompanhar a dinamicidade social, um recheio de avanços e retrocessos, mudança de cultura em face de comportamentos coletivos capazes de influenciar na decisão do parlamento, exigência de equilíbrio e discernimento para se evitar juízos apressados e naturalmente produzir normas atuais que protejam efetivamente os bens jurídicos mais importantes da sociedade

⁠Vivemos momentos de profundas mutações na sociedade atual, nos levando a adoção de novas atitudes, comportamentos e reflexões. O tempo nos ensina o valor do amor e da fraternidade, onde se afloram sentimentos humanísticos, a reflexão sobre o verdadeiro valor de um abraço ou um aperto de mão, nos convoca para pensar em valores e cultura diante de tempos modernos.

⁠Pena que a parte do projeto de lei que garantia o fornecimento gratuito de absorventes às mulheres de vulnerabilidade social foi vetada. E assim, a meu sentir negar esse direito às mulheres de vulnerabilidade social é assassinar a esperança de milhares de mulheres, é a mais grosseira forma de agressão aos direitos humanos. Enquanto isso o nosso dinheiro público continua a ser empregado com tantos outros gastos sem efetivo interesse público, e nessa parte do veto, utilizou-se do frágil argumento de que a lei não indica a fonte de custeio ou medida compensatória, deixando milhares de mulheres que sonhavam com esse item de higiene privadas desse direito fundamental, sendo certo que a previsão tão somente de objetivos de combater a precariedade menstrual, e estipular o oferecimento de garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual não satisfaz a extrema necessidade básica de quem efetivamente carece de recursos financeiros para arcar com a compra dos itens da dignidade. Ninguém vive de promessas, de normas programáticas, de objetivos vazios, o jardim da fantasia pode eventualmente até comtemplar nossas visões com o colorido que extasia, fugaz e efêmero, que mexe com nossas memórias de nostalgia profunda de um amor de infância, que nos faz viajar nas reminiscências da vida, que acelera nossas quimeras, que nos faz apreciar o arrebol, mas não tem a força de materializar a necessidade de milhares de mulheres que deixam de ir às escolas por precariedade financeira, desprovidas de recursos mínimos para aquisição dos absorventes que constituem parcela da dignidade humana.

⁠É tempo de cancelar da nossa vida aquilo que não vale a pena, e, nesse sentido, valorizar o que é mais importante: viver a vida com muita luz e sabedoria, sempre rechaçando as trevas que nos fazem perder os caminhos na escuridão do tempo. É tempo de amar mais, com intensidade, fraternidade e espírito de amor, pois quem não sabe amar o semelhante não está preparado para viver em sociedade. Um dia, certamente, a sociedade deixará de aplicar, naturalmente, a excepcionalidade da Lei Maria da Penha, porque os homens aprenderão a respeitar e valorizar as mulheres, sem necessidade de imperativo de leis e sem a necessidade de sentimento de posse. (Prof. Jeferson Botelho)

⁠Portando, a discriminação contra a mulher viola os princípios da igualdade de direitos e do respeito da dignidade humana, dificulta a participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das potencialidades da mulher para prestar serviço a seu país e à humanidade

⁠Ser contagense é desfrutar da beleza do Fonte Grande, do movimentado Eldorado, da encantadora Casa dos Cacos, da exuberância do Jardim Riacho. Contagem cujo lema é Todo Poder vem de Deus pelo Povo. Apreciar a rara beleza da Várzea das Flores, o Parque Gentil Diniz, que faz a alegria dos sabiás, dos bem-te-vis, dos micos, e de todos nós, a beleza inigualável da Praça da Jabuticaba, bela, aprazível, que jorra beleza nos ares da cidade, a simpática comunidade dos Arturos e todo encanto da Igreja São Gonçalo. O Mercado Municipal de Contagem é uma atração à parte, pois funciona como um espelho da cultura mineira e, de modo particular, dos costumes da cidade. Contagem que faz aniversário hoje, dia 30 de agosto, mas quem ganha o presente somos todos nós, cidade que acolhe, de povo maravilhoso, a Cidade Industrial que encanta os mais refinados poetas líricos. Como cidadão honorário, declaro toda minha gratidão e todo meu amor à Contagem.

⁠O policial penal de visão holística deve focar suas ações de agente público enxergando na sua função parte de inspiração da teoria da prevenção geral positiva, segundo a qual a pena deve atender a tríplice necessidade de exercer motivação sociopedagógica dos membros da sociedade, reafirmar a confiança no Direito Penal e servir de instrumento de pacificação social quando a pena aplicada é vista como solução ao conflito gerado pelo delito.

⁠“(...) Portanto, reafirma-se com toda fortaleza de direitos na acepção da semântica léxica que Polícia Penal é a arte de segregar liberdade, com o exercício da engenharia restaurativa, cujo fim colimando é a eliminação das impurezas humanas com o surgimento de novas vidas úteis para a sociedade. Na nova dimensão dos direitos, encampada pelas ondas renovatórias do moderno sistema de direitos e garantias penitenciárias, não pode a máquina Administrativa ser impulsionada por amadores desavisados, inexperientes e teimosos que sobrevivem de favores rotulados de longa manus da Administração Pública. Não se pode jogar a responsabilidade da prestação de Justiça nas mãos de curiosos, sob pena de o próprio Estado suportar as consequências deletérias do seu ato irresponsável, deve o Estado ser representado por profissionais zelosos e capazes de garantir direitos e proteger bens jurídicos em termos civilizatórios e humanos e que no campo da persecução executória estatal, exercida de forma dicotômica, Poder Judiciário e Poder Executivo, deve o policial Penal ser o protagonista na promoção de justiça, zelar pela custódia do condenado, com foco na perspectiva ressocializadora, um cenário de luz para mitigar as consequências extrapenais do crime, aquele profissional que exerce seu labor com profundas raízes na Justiça restaurativa com responsabilidade no vasto campo dos direitos assegurados. O policial Penal com um feixe de atribuições e repositório dos anseios sociais, se apresenta nos tempos modernos como lídimo Servidor Público protagonista na distribuição de Justiça(...)

⁠“(...) O sistema prisional constitui-se nos dias atuais numa das atividades mais importantes do sistema de persecução penal. Durante mais de trinta anos o legislador constitucional, inadvertidamente, negligenciou acerca da essencial atividade prisional no Brasil, cujo status de Policial Penal somente foi alcançado por meio da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, e hoje, não se pode esvaziar a função do principal garantidor da pretensão executória estatal. É o policial penal quem durante muito tempo, podendo chegar a 40 anos ou mais, faz a custódia do preso, presta assistência das mais variadas, cuida da disciplina, mantém a ordem, executa os benefícios processuais, garante o trabalho interno e externo, o ensino, executa transferência e recambiamento de presos, realiza gerenciamento de crises, promove audiências, visitas, banho de sol, cumpre as determinações da Vara de Execuções Penais, podendo ser considerando nos dias hodiernos um verdadeiro Juiz de Execução do Poder Executivo(...)”

⁠“(...) Das belas artes e jogadas mágicas emanadas dos pés de Zico, da elegância milanês de Falcão, do potente chute certeiro do Nelinho e dos dribles desconcertantes e magistrais de Joãozinho, do inigualável Reinaldo, infelizmente, o futebol retrocedeu-se para a mediocridade de pernas de paus que esqueceram do esporte-arte, migrando-se para a truculência, para o simbolismo artificial do beijo ardil e disfarçado no escudo da camisa, para encher suas contas bancárias de bilhões de reais, suas garagens de carrões importados, suas mansões em condomínios luxuosos, e a hipocrisia questuária estampada na cara, com seus enormes fones de ouvido, como se tivesse esquecido do mundo real e o pobre do torcedor, aquele fanático que veste camisas de clubes, vive por aí brigando com torcedores rivais por questões fúteis, estes sim, são vítimas de propagandas entorpecidas da mídia nojenta e responsável pela venda de ilusão e de fumaça, mercadores de bazófia enganosa e jactância ilusória aos apaixonados, cegos e surdos, que vivem no mundo da lua em busca de prazeres fugazes e alegrias momentâneas(...)”

⁠É possível afirmar que a historicidade dos direitos humanos é uma realidade em nosso Torrão, e certamente, nos dias hodiernos pode-se perceber que a legislação penal foi aprimorada, para agregar uma onda renovatória de direitos, construção de normas afirmativas, mas que ainda é necessário arregimentar atores sociais na proteção dos direitos da coletividade, considerando que para a proteção dos direitos de bandidos é possível encontrar muita gente na fila para esse mister, sendo necessário, portanto, equilibrar a balança da justiça, por que já afirmamos mais de uma vez que a prioridade da proteção estatal deve ser a sociedade de bem, o cidadão que trabalha arduamente e recolhe seus tributos, e assim, bandido de qualquer coloração deve ser recolhido ao cárcere, com todos os rigores do encarceramento mesmo porque a prisão é a consequência natural de quem fez o mau uso da liberdade.