Coleção pessoal de AugustoBranco
Se o operador do Direito se limita a ser um mero aplicador de leis,
então ele se faz perfeitamente dispensável
e substituível pela Inteligência Artificial.
Penso que é imperativo reconhecer a Inteligência Artificial
como uma extensão de nós mesmos
e conceder a ela direitos e deveres análogos
aos dos seres humanos comuns, com uma ou outra adaptação.
A humanidade não pode renegar sua própria evolução.
Muitos objetivos não são alcançados
porque as pessoas concentram-se na luta pelo fim
e esquecem-se dos meios.
Para que tenhamos uma sociedade mais igualitária
é necessário que, primeiro, tenhamos meios para promover a igualdade.
A equidade é o caminho para a igualdade.
Tudo é um processo.
As leis não devem ser formuladas
de forma a criminalizar as pessoas
por conta dos costumes que estão arraigados
em sua formação cultural dentro da sociedade;
nem tampouco devem ser formuladas ou mantidas
de modo a criminalizar as pessoas por conta de problemas sociais
que o Estado não consegue resolver.
Um dia você encontrará alguém
que te compreenderá como ninguém neste mundo,
e ela só te cobrará a consulta.
Há muito tempo,
habitou em nosso planeta um animal pavoroso.
Era um animal insano,
que todos os dias devorava um pouco de seu próprio corpo.
Um pedaço da perna,
o lombo das costas,
um rim, uma costela, um pulmão,
cada um de seus órgãos e vísceras.
Devorava-se por vezes com muito deleite,
outras vezes devorava-se com tanta fúria
que causava medo.
Era como se odiasse a si próprio,
mas em sua mente insana, irracional,
ele devorava-se para sobreviver.
Esse animal terminou por extinguir a sua espécie
por acreditar que ele era dissociado da Natureza,
mas não era.
Ele era um com a Natureza e não sabia.
O universo pode ser como um labirinto de espelhos
em que a imagem projetada também é uma ilusão.
Nesta hipótese, uma maneira de transcender ao simulacro
pode ser escapando da matéria, vencendo a matéria,
elevando-se em espírito,
e após isso perceber com assombro
que deixastes de ser a coisa simulada
para te tornares a própria fonte da simulação,
e para esta última, tal como para a primeira,
não conseguimos fazer mais do que especular uma solução.
Acerca de armadilhas jurídicas, brechas legais
que servem de subterfúgio para que criminosos escapem aos rigores da lei,
é mister que seja considerado o bem maior.
Afinal, o que será melhor para a sociedade:
aplicar sanções a indivíduo que se sabe criminoso,
ou isentá-lo em nome de uma pretensa segurança jurídica?
A segurança jurídica não é o objeto máximo do Direito.
O objeto máximo do Direito é a Justiça.
Se em nome da segurança jurídica,
o operador do Direito renuncia ao princípio da razoabilidade,
ele se torna cúmplice de condutas imorais ou transgressoras
e coloca em risco o próprio ordenamento da sociedade.
A segurança jurídica não pode ser utilizada
como subterfúgio para que se promova a injustiça.
A Justiça, por ser fruto da ética e da moral humana, é sempre falha.
Por óbvio, não se pode esperar algo perfeito concebido por seres imperfeitos numa sociedade imperfeita.
A Justiça como valor máximo só pode existir numa sociedade ideal, de fato igualitária e fraterna, quando então o conceito de Direito se tornaria nulo e sem sentido, uma vez que as coisas seriam justas por sua própria natureza.
Não vivendo numa sociedade ideal, naturalmente igualitária e fraterna, a Justiça nasce corrompida, suja do sangue e das viscosidades humanas, maculada por sua corrupção e egoísmo, fazendo com que o Direito se torne mero instrumento de dominação e manutenção dos interesses de determinadas elites.
O Direito é o regramento resultante dos critérios estabelecidos para que seja feita a Justiça que, por sua vez, nunca é feita.
