Agradecimento aos Mestres de Direito
'Todes' possuem como direito à liberdade humana de ser o que quiserem ser, desde que não proíbam sob pretextos de leis os que não quiserem ser como 'todes';
Deus muda o caráter sim — mas usa como ferramentas o direito, a disciplina, o senso de dever e o exemplo nobre.
É preciso conhecer o Direito na vida teórica e prática; as grandes construções teóricas nos fazem encantar, uma paixão desmedida; quando se conhece na prática, simplesmente, uma frustração.
Depois que conheci o artificialismo e o engodo do Direito, instrumento puramente teórico, me apaixonei pela Justiça.
É seu direito manter o espírito livre, livre de regras, de costumes e de padrões. Há um porém; o espírito só é livre enquanto o corpo vive. Quem o guardará quando você partir?
Você sabe o que vem a ser Direito Administrativo do Medo e Teoria do Apagão das Canetas?
O agente público deve ser um servidor superdotado para fazer gestão de risco e projetar suas ações para o futuro; deve pensar para além do seu tempo; deve ter a sapiência de avaliar os riscos da função pública; destarte, gerenciar riscos é ter a capacidade de identificar situações que afetam os negócios a partir de uma previsão projetada para o futuro, agregando a evolução tecnológica, financeira e cronológica antes que elas aconteçam, com o objetivo de otimizar a melhor decisão que atenda ao interesse público, com os olhos voltados para o atendimento da supremacia da coletividade. Nessa toada, torna-se imperioso adotar métodos com técnicas de análise e gestão de riscos que sejam adequadas para um determinado negócio. Tudo isso justifica a tomada de decisão do gestor público, observando rigorosamente os cânones do artigo 30 da LINDB, segundo os quais, as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas. Assim, deve agir para aumentar o grau de eficiência e segurança jurídica nas suas ações e diminuir o ofuscamento da caneta, que mesmo trêmula, com tinta vacilante, deve assinar com austeridade os procedimentos administrativos na certeza de estar atuando para o pleno atendimento das políticas públicas. Se não houver condições de clarear o apagão das canetas, que ao menos haja condições para diminuir as incertezas de suas decisões.
"Ser livre é mais do que o pleno direito que todo indivíduo tem de ir e vir dentro de uma sociedade.
Ser livre é, simplesmente, SER."
"Todo mundo tem o direito de, no mínimo, 10 segundos de alegria e 10 segundos de tristeza durante o dia. Não ouse tirar um segundo sequer do momento feliz de ninguém. Não parece, mas faz uma diferença..."
"Entendo o conceito de ser feliz como direito, não obrigação. Sempre que se é obrigado a algo, a liberdade se vai, e SER FELIZ é SER LIVRE!"
"Você pode até começar sempre com o pé direito, mas não esqueça que é o pé esquerdo que te dar o equilíbrio."
As asas boçais da violência
Um dia em que a boçalidade superou o estado democrático de direito. Ainda bem que o Menino do Mucuri nasceu em 1964, num estado de beligerância, acostumado com rajadas de tiros e toda sorte de arbitrariedades neste período de nuvens negras na história do Brasil.
Em plena época de crise de saúde pública em ordem planetária, agentes públicos, despreparados, autoritários e boçais ainda tentam se valer pelo poder da força, são almas e descendentes da ditadura, abutres roedores da Administração Pública, que vivem feito sanguessugas nas trincheiras e às margens da lei.
Não sabem nem por onde a sirene vem, mas ouvem o barulho da sirene e nem se comovem do sofrimento alheio. Tudo isso é festa, a banda passa, o tempo muda e a história modifica, um dia esses contumazes agressores da norma serão vítimas do próprio sistema.
Não há homens prepotentes, nem chacais sociais. Existe na verdade sociedade covarde, pusilânime, que a tudo aceita e nada acontece com a tirania de bocais que destilam suas peçonhas nos quadrantes do território e se homiziam nos umbrais da Administração Pública. A tirania é antes de tudo uma fraqueza coletiva que aceita uma falsa fortaleza individual. Pobre do cidadão que se ver sufocado pela violência estatal, institucionalizada, em nome da defesa social. E olha que há bons agentes públicos, aliás, é uma regra, mas aqueles cabotinos de plantão que acham que têm um Rei na barriga geralmente conspurcam a Instituição e coloca em risco os interesses da Sociedade.
As alvoradas da liberdade não surgem como um acontecimento natural. As manhãs da liberdade se fazem com a vigília corajosa dos homens que exorcizam com sua fé os fantasmas da tirania.
Dica para o meu epitáfio: Diplomata do direito ou Menestrel do Vale do Mucuri. A sabedoria agora muda de lugar. A ternura se junta às estrelas.
Menestrel do Mucuri; menino do Mucuri; diplomata do direito; o rótulo pouco importa; o mais importante é a essência indelével de quem nasceu para brilhar e espalhar sementes de eticidade e compromisso comunitário.
Acabamos com o crime organizado e devolvemos o direito ao território; agora pretendemos acabar com a farra do dinheiro público.
O direito de estar contigo foi concebido ao longo de muitos anos e intensos debates, convergindo numa resolução fática irrecorrível e, sim, ao final, conquistei seu coração, suprimido o princípio do duplo grau de jurisdição
Ninguém há de me furtar o direito de te amar, Passo a passo, Toque a toque, E a cada dia mais um pouco, Amar esse amor que ainda virá...
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