Profº Robson: Processo : APJ 2007 04 1 004104-7...

Processo :
APJ 2007 04 1 004104-7


Apelante(s) :
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Relator :
Desembargador: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

PENAL. AMEAÇA DE MORTE EM MEIO À DISCUSSÃO. ESTADO DE ÂNIMO DO ACUSADO ALTERADO. DEPOIMENTOS COERENTES. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO AFASTADO. AUSÊNCIA DE CRIME. SENTENÇA MANTIDA.(20070410041047APJ, Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, julgado em 19/05/2009, DJ 17/06/2009 p. 190)

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